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Se você tem 65 anos ou mais ou tem um familiar idoso , saiba que ele poderá ter direito a receber o BPC/LOAS do INSS equivalente a um salário mínimo por mês, mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS.
Fale gratuitamente com nossos advogados e descubra se você tem direito a receber o BPC/LOAS:
Entenda o BPC/LOAS:
É o famoso Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. Essa prestação é paga mensalmente a idosos e pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade financeira. Para ter direito, é necessário que a pessoa comprove que não possui meios de prover o próprio sustento e que se encaixa nos seguintes termos:
- Possuir mais de 65 anos ou ser portador de deficiência (com qualquer idade);
- Não estar recebendo outro tipo de benefício;
- Não ser capaz de se sustentar;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Possuir renda familiar inferior a ¼ do salário mínimo.
Requisitos para receber o BPC/LOAS:
Biometria:
A biometria é obrigatória.
Documentos válidos para o registro:
Carteira de Identidade Nacional
Título Eleitoral
Carteira Nacional de Habilitação
Renda familiar:
Demonstrar que a renda familiar está abaixo do limite estabelecido por lei.
Nacionalidade:
Brasileira ou portuguesa (extensível a estrangeiros residentes no Brasil).
Residência:
Em território brasileiro. Perícias: Necessidade de avaliações médica e biopsicossocial pelo INSS.
Se você está passando por alguma dessas situações, fale com nossos advogados:
O BPC/LOAS para Idosos foi negado. O que fazer?
Quando o INSS nega o BPC/LOAS para um idoso, geralmente é por falta de documentação adequada ou por uma avaliação equivocada da situação financeira.
Para reverter a decisão, é essencial reunir provas que demonstrem a real condição de vulnerabilidade e, se necessário, buscar o apoio de um advogado especializado para entrar com um recurso administrativo ou uma ação judicial. A ajuda profissional pode aumentar as chances de concessão, garantindo que todos os documentos sejam apresentados corretamente.
Por isso, é fundamental contar com uma equipe especializada para recorrer à negativa judicialmente e requerer o reconhecimento dos seus direitos ou dos direitos do seu familiar (idoso).
Nossos diferenciais
Compromisso com a justiça
Excelência em serviços jurídicos
Atendimento Online
Se você está passando por alguma dessas situações, fale com nossos advogados:
Quem somos nós:
O Escritório Buck e Marin Advogados tem mais de 25 anos anos de atuação em Direito Previdenciário. Já foram centenas clientes atendidos, com uma expressiva taxa de êxito em nossas ações. Tudo isso se deve a uma equipe de advogados altamente especializada e comprometida com nossos clientes.
Nossa atuação é inteiramente digital, por isso podemos atender seu caso de qualquer região onde você estiver. Prezamos pela agilidade das ações, sempre mantendo a qualidade que é própria da nossa atuação.
Iremos analisar cuidadosamente o seu caso, para que possamos proporcionar o melhor benefício para você.
Perguntas Frequentes:
Este benefício é assistencial e não tem caráter previdenciário.
Essa orientação será devidamente feita pela nossa assessoria jurídica, a depender das particularidades de cada caso. Por isso é importante contar com auxílio profissional: não há uma única causa para a incapacidade, sendo assim, haverá meios diferentes de comprová-la.
É o mesmo valor do salário mínimo vigente.
Com certeza. A legislação previdenciária é complexa e é recomendável que seu caso seja analisado por um profissional com conhecimento técnico. Qualquer equívoco pode ocasionar no indeferimento do benefício, então, para poupar tempo e dinheiro, é bom contar com uma assessoria jurídica.
Sim. A concessão desse benefício não está condicionada à contribuição para o INSS, sendo assim, você ainda pode receber.
A deficiência será relatada como justificativa para o pedido do benefício, e a prova será realizada pela perícia médica e pelos assistentes sociais da Previdência Social.
Sim, são apenas nomenclaturas diferentes que se referem ao mesmo benefício. “BPC” significa “Benefício de Prestação Continuada” e “LOAS” é a sigla para “Lei Orgânica da Assistência Social”, que é a Lei que gera esse benefício.
Quando o INSS nega o BPC/LOAS para um idoso, isso geralmente acontece por problemas na documentação ou avaliação incorreta da situação financeira. Para reverter a decisão, é necessário comprovar corretamente a condição de vulnerabilidade, com apoio de um advogado para garantir o melhor resultado, seja no processo administrativo ou judicial.